A Câmara Municipal de Novo Gama, sob a presidência do vereador Marcos Antônio de Oliveira, conhecido como Pastor Marcos Oliveira, formalizou a compra de 14 aparelhos celulares de alto padrão da marca Apple, modelo iPhone 15, para uso nos gabinetes do legislativo. A aquisição, custeada com recursos do Tesouro Municipal, gerou uma despesa de R$ 54.600,00.
Para garantir os aparelhos, a Câmara utilizou o mecanismo de Dispensa de Licitação, prevista na Lei 14.133/21 para compras de pequeno vulto, permitiu a aquisição direta, sem a necessidade de uma concorrência ampla para disputar o menor preço.
Aparelhos com acabamento premium
O contrato assinado pelo Pastor Marcos Oliveira no dia 28 de novembro não economiza nos detalhes. Cada iPhone saiu por R$ 3.900,00. O documento exige especificações claras: os aparelhos devem ter "acabamento premium em alumínio aeroespacial", "sistema de câmeras avançado de 48 MP" e 128GB de capacidade. A justificativa oficial no papel é genérica: suprir a "necessidade de aquisição de aparelhos" para os gabinetes. Veja os detalhes abaixo:
ThiagoImportsGO Ltda., responsável pela venda dos aparelhos.
Qual a fonte dos recursos?
O pagamento dos celulares será realizado com verba da chamada "Fonte 100" (Recursos Não Vinculados de Impostos). Trata-se de dinheiro arrecadado pelo município através de tributos pagos pelos contribuintes, repassado pelo Tesouro Municipal à Câmara para custeio de suas atividades.
A empresa contratada é a ThiagoImportsGO Ltda, localizada em um shopping de Valparaíso de Goiás. O pagamento está programado para ser feito à vista até o dia 22 de dezembro, mediante a entrega dos produtos.
A reportagem do Entorno News entrará em contato com a Câmara Municipal de Novo Gama para buscar esclarecimentos sobre as justificativas técnicas para a escolha deste modelo específico de aparelho.
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