A Câmara dos Deputados aprovou ontem (17/12) a regulamentação da reforma tributária, e uma das principais novidades é a isenção total de impostos sobre a cesta básica. Produtos como arroz, feijão, carnes, leite e até pães agora podem ficar mais acessíveis para milhões de brasileiros. Mas será que essa medida será suficiente para aliviar o peso no orçamento familiar?
Alívio no mercado: o que terá alíquota zero?
O texto aprovado garante isenção completa para alimentos essenciais, incluindo:
🍚 Arroz e feijão;
🥩 Carnes e peixes;
🥛 Leite e manteiga;
🥖 Pão francês;
🍳 Ovos e frutas frescas.
Além disso, itens importantes, como fórmulas infantis e queijo, também entram na lista de alíquota zero. A proposta é clara: reduzir os custos de produtos indispensáveis à mesa dos brasileiros. Porém, especialistas alertam que outros fatores, como a logística e os lucros das empresas, podem influenciar o preço final.
Para quem está inscrito no CadÚnico, o governo promete devolver parte dos impostos pagos em contas de luz, água, gás e telecomunicações. Isso pode representar um reforço no orçamento das famílias mais vulneráveis.
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Críticas e desafios pela frente
Enquanto a isenção na cesta básica foi amplamente comemorada, outros aspectos da reforma têm gerado polêmica e levantam dúvidas sobre os impactos gerais da medida.
📈 Possível aumento da alíquota geral:
Embora a reforma busque simplificar o sistema tributário, cálculos preliminares apontam que a alíquota geral dos novos tributos pode aumentar em 0,53 pontos percentuais. Isso significa que, para outros produtos e serviços fora das isenções, os preços podem subir.
🥤 Impostos seletivos dividem opiniões:
Itens como bebidas açucaradas continuam sujeitos ao Imposto Seletivo, enquanto armas e munições ficaram isentas. Essa discrepância gerou críticas de setores que consideram a medida incoerente.
🍄 Critérios de isenção questionados:
A lista de produtos que terão alíquota zero deixou de fora itens populares, como cogumelos, mas incluiu produtos mais caros e de menor consumo, como aspargos e alcachofras.
E agora, o que esperar?
O texto aprovado ainda precisa ser sancionado pela Presidência para entrar em vigor, e a implementação das mudanças será gradual, com prazos que se estendem até 2029.
A reforma tributária promete simplificar e trazer mais justiça fiscal ao sistema, mas especialistas apontam que seu sucesso dependerá da capacidade de fiscalização e de garantir que os benefícios cheguem ao consumidor final.
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