A Prefeitura de Valparaíso de Goiás regulamentou o "VALeGÁS", um novo programa social criado pelo município para auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade no custeio do gás de cozinha. O decreto que estabelece as regras da iniciativa foi publicado nesta semana e integra as políticas de assistência social voltadas à população de baixa renda da cidade.
A iniciativa será financiada integralmente com recursos municipais e tem como objetivo reduzir o impacto do preço do botijão de gás no orçamento doméstico, além de fortalecer a rede de proteção social do município. O programa será executado em parceria entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Secretaria Municipal de Saúde.
Segundo o prefeito Marcus Vinicius, nesta primeira fase devem ser entregues 150 cartões do benefício para moradores que atendam aos critérios definidos na legislação. A prioridade será para famílias em maior situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas que tenham gestantes ou crianças de até quatro anos de idade na composição familiar.
Quem pode participar
De acordo com a Lei nº 1.975, de 2026, para participar do programa é necessário cumprir alguns requisitos. Entre eles estão residir em Valparaíso há pelo menos dois anos, possuir Cadastro Único ativo e atualizado no município e ter renda per capita igual ou inferior a R$ 209.
A legislação também estabelece prioridade para famílias com gestantes ou crianças pequenas, como forma de ampliar a proteção social para grupos considerados mais vulneráveis.
Como funciona o benefício
As famílias aprovadas no programa receberão, a cada 60 dias, um vale específico destinado à compra do botijão de gás. O benefício poderá ser utilizado em estabelecimentos previamente credenciados pelo município.
Cadastro e documentação
O cadastro dos interessados será realizado presencialmente na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada no bairro Jardim Céu Azul. Para solicitar o benefício, as famílias deverão apresentar documentos de todos os membros da residência, comprovante de endereço atualizado, comprovante do Cadastro Único e, em caso de gestantes, o cartão de acompanhamento da gravidez.
A apresentação da documentação correta é necessária para que a equipe responsável analise a situação socioeconômica da família e confirme se ela se enquadra nos critérios estabelecidos pelo programa.
Comentários: